Roseana Sarney e Arnaldo Melo podem responder na Justiça por farra de convênios com prefeituras.

Roseana Sarney e Arnaldo Melo podem responder na Justiça por farra de convênios com prefeituras.  Do Blog Gilberto Lima.

O governador Arnaldo Melo assumiu um abacaxi que pode se transformar em uma grande dor de cabeça no futuro. Tudo por conta dos famigerados convênios com prefeituras. Ele garantiu que vai honrar todos os compromissos assumidos pela ex-governadora com os prefeitos. Até o fim do mês, garante que fará o pagamento dos convênios firmados. O problema é que nem ele tem conhecimento do montante de recursos disponíveis para esses repasses. Nem sabe o que já foi repassado aos prefeitos. 

Fontes do palácio informam que o governador teria dito que muitos prefeitos já receberam recursos desses convênios, mas não realizaram obras. E o dinheiro desapareceu. Será que gastaram os valores repassados durante a campanha eleitoral ou meteram no bolso?

Para não se complicar com essa situação, a alternativa mais viável para Arnaldo Melo seria determinar o cancelamento de todos os convênios firmados por Roseana Sarney. Se os mantiver, terá que fazer os repasses ou deixar recursos para tal finalidade. Se decidir repassar os recursos e nenhuma obra for executada, pode ser acionado judicialmente. 

Uma coisa é certa: o governador eleito Flávio Dino, tão logo se sente na cadeira de governador, deve determinar um levantamento rigoroso de todos os convênios firmados e os valores repassados pelo Estado. Aqueles gestores que receberam recursos, mas não realizaram obras, nem devolveram os devidos valores ao erário, serão acionados na justiça. A ex-governadora Roseana Sarney e o governador tampão Arnaldo Melo podem ser enquadrados em possíveis ações por crime de improbidade, pois são os responsáveis diretos pela liberação de recursos.

Um pouco antes da eleição, o governo criou o FUNDEMA, um fundo que facilitaria a transferência de recursos de convênios para as prefeituras. A manobra foi abortada por se tratar de recursos oriundos do BNDES. O juiz federal Jorge Ferraz de Oliveira Júnior determinou, no mês de julho, que Roseana Sarney e seu secretariado se abstivessem de transferir verbas dos empréstimos feitos junto ao BNDES entre os anos de 2009 e 2012, para o recém-criado Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Municípios do Maranhão. Poucos dias depois, essa decisão foi cassada, mas, mesmo com a liberação do Fundema pela Justiça, o governo ficou impedido de repassar recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

Não custa lembrar que o processo de cassação de Roseana Sarney, reeleita em 2010, foi fundamentado na farra de convênios eleitoreiros com prefeituras do interior. Ficou comprovado que recursos foram liberados em período vedado, e sem que os recursos tivessem sido aplicados em alguma obra nos municípios beneficiados. Uma manobra no TSE impediu o julgamento do caso que voltou à estaca zero, no TRE do Maranhão, onde foi sepultado. 

Agora, com a disposição moralizadora do governador eleito Flávio Dino, pode ser feita uma operação pente fino em todos os convênios irregulares que sangraram os cofres públicos, e os envolvidos podem ser perturbados pela Justiça.